[Atualização] Esta é a lista dos 46 alimentos que passam a ter IVA 0%
O governo divulgou a lista de 46 produtos que terão o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) reduzido a 0%. No entanto, ainda não foi estabelecida uma data para que a medida entre em vigor.
De acordo com informações oficiais, estima-se que em cerca de 15 dias, os comerciantes já estejam preparados para aplicar as novas regras do IVA.
A medida terá a validade de pelo menos seis meses e abrange uma ampla gama de produtos, que pode recordar aqui:
Até 31 de outubro, ficam isentos de IVA:
Cereais e derivados e tubérculos, como:
pão, batata, massa e arroz;
Legumes e hortaliças como:
cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, courgette, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres, nabo e ervilhas;
Frutas em estado natural, como:
a maçã, banana, laranja, pera e o melão;
Leguminosas em estado seco, especificamente:
o feijão vermelho e o feijão frade, bem como o grão (não inclui os produtos em frasco);
Laticínios, como:
leite de vaca “em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado e em pó” e queijos, mas também iogurtes e bebidas vegetais;
Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas, como:
porco, frango, peru e vaca;
Peixe fresco, congelado, seco, salgado ou salmoura, como:
o bacalhau, sardinha, pescada, carapau, dourada e cavala (excluindo o peixe fumado e conserva);
Latas de atum em conserva;
Ovos (só de galinha);
Gorduras e óleos, nomeadamente o azeite, óleos alimentares e a manteiga;
Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios;
Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten.
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